Reparo de peça que estava na garantia não pode ser cobrado

Tribunal anula prazo de validade dos créditos em celular pré-pago no RN

DNER é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil

Documentos poderão conter tipo sangüíneo

Projeto extingue pena para tributo pago sem multa de mora

Pedido de vista interrompe julgamento de conflito de competência sobre assinatura de telefonia

TJMG concede pena alternativa a condenado por furto de energia (Ap. Cr. 477848-7)

Servidor público que desrespeitar cidadão durante atendimento será punido

Passageira acidentada receberá indenização da empresa de transporte coletivo (AP. CV. 452980-4)

Empresa não pode ser prejudicada porque sócio é integrante de outra, devedora da Fazenda

Comissão se reúne no CJF para estudar ampliação dos TRFs

Ronaldo Leal conduz audiências de dissídios coletivos

Durante o encontro, as partes tentarão alcançar um acordo que evite o julgamento do dissídio coletivo ajuizado no TST pela direção da empresa.

Inscrições para o Fórum no TST são prorrogadas até o dia 19

Foram adiadas para até o dia 19 de março as inscriçôes para o "Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais".

Agravo regimental. Sindicância. Acesso aos registros telefônicos. Indeferimento. Decisão apoiada em mais de um fundamento. Impugnação deficiente. Inadmissibilidade.

Reclamação. Inquérito policial. Apuração de crimes ocorridos no âmbito de governo estadual. Ausência de usurpação da competência do STJ.

HC. Atentado violento ao pudor contra menor de 14 anos. Ministério público.

Requerimento de instauração de inquérito.

PSDB é condenado por usar música de Lula na corrida à Presidência da República

Senado comemora Dia do Advogado com sessão especial nesta terça

O Senado celebrará o Dia do Advogado com uma sessão especial, destacando a importância histórica e social da advocacia na defesa dos direitos e na manutenção da justiça

Concessionária indenizará proprietária de veículo por danos causados em remoção

Avarias agravadas após manobra inadequada.

Reconhecido vínculo de emprego entre entregador e aplicativo

O reclamante deu entrada em ação trabalhista em julho de 2019, após ter sido bloqueado permanentemente do aplicativo, solicitando verbas rescisórias.